CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/08/2021


TEMA: "Marco legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua"


    Requerimento n. 59/2021

    Autores: Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) , Deputada Erika Kokay (PT/DF), Deputado João Daniel (PT/SE), Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) e Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)

    Convidados:


    Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Juíza do Trabalho e representante do CNJ no Conselho Nacional dos Direitos Humanos;

    Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira - Defensor Público Federal e Ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

    Marco Antônio da Silva Souza - Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua;

    Darcy da Silva Costa - Representante do Movimento Nacional População em Situação de Rua;

    Cristina Grove - Representante da Pastoral Moradores de Rua;

    Carmem do Roccio Costa da Silva - Coordenadora da Articulação nacional de profissionais do Sexo e representante da Central Única dos trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais; e

    Claudete Costa - Representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis/ MNCR.




    VIII - Sérgio Morais: Defensor Público no Estado de Sergipe.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h