Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin, Cezinha de Madureira, Gustavo Fruet, João Maia, Loester Trutis, Pedro Augusto Palareti, Rodrigo Coelho e Vinicius Poit - Titulares; Alceu Moreira, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Félix Mendonça Júnior, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Liziane Bayer, Márcio Labre, Paulo Eduardo Martins e Paulo Magalhães – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo e Dra. Soraya Manato, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet e Vitor Lippi. Justificou a ausência o Deputado Julio Cesar Ribeiro. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Márcio Labre, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater "Aviso de saúde em fotos de modelos retocadas digitalmente (PL 4349/19)", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 78/21, do deputado Márcio Labre, e nº 92/21, também do deputado Márcio Labre, subscrito pelo deputado Aliel Machado. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e também poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente comunicou que os representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Google Brasil, do Facebook/Instagram no Brasil, do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não poderiam comparecer à Audiência Pública. Antes de passar a palavra aos expositores, o Presidente teceu considerações sobre o tema e explicou o teor do PL 4349/19. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: SUELMA ROSA, Diretora de Assuntos Corporativos, Governamentais e Sustentabilidade da Unilever Brasil; JOÃO CAMILO, Coordenador de Relações Governamentais e Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); RODOLFO SALEMA, Diretor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); RICARDO PEDREIRA, Diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ); ANDRÉ MARSIGLIA SANTOS, Consultor jurídico da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); JOANA DE VILHENA NOVAES, Coordenadora do Núcleo de Doenças da Beleza da PUC-Rio; ARMANDO STROZENBERG, Diretor de Comunicação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar); ELIANE QUINTELLA, Presidente do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA). Não houve perguntas recebidas pelo e-democracia. Usou da palavra a deputada Dra. Soraya Manato, autora do PL 4349/19. O Presidente teceu considerações sobre o tema, fez questionamentos e passou a palavra novamente aos expositores, que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos os convidados, da deputada Dra. Soraya Manato e demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos mais uma vez e encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. Antes, porém, lembrou que estava convocada Reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 18 de agosto, às 9 horas, para deliberação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.