CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "propõe a realização de Seminário Nacional, para ouvir e discutir a política econômica brasileira, suas perspectivas e o estágio da recuperação da atividade econômica."


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Gonzaga Mota - que "propõe a realização de seminário, com a presença dos Presidentes das Confederações Patronais, CNC, CNI, CNA, CNF e CNT, para debater e apresentar perspectivas de desenvolvimento para o Brasil."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.503/01 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a padronização de embalagens de produtos de consumo por volume ou peso."
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS
PARECER: Complementação de Voto do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação, com substitutivo.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 532/03 - do Sr. Carlos Nader - que "estabelece a obrigação da fabricação de proteções contra capotagens e outros equipamentos de segurança em máquinas agrícolas."
RELATOR: Deputado CARLOS MELLES
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.142/03 - do Sr. Darcísio Perondi - que "altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS
PARECER: pela aprovação.




6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.225/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação de couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos." (Apensado: PL 1409/2003)
RELATOR: Deputado RONALDO DIMAS
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1409/2003, apensado.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.241/03 - do Sr. Bassuma - que "determina que os estabelecimentos que vendem combustíveis e GLP, diretamente ao consumidor exponham, detalhadamente, a composição do preço final do produto."
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zico Bronzeado, em 15/10/2003


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.298/03 - do Sr. Durval Orlato - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de caminhões nacionais e as importadoras de caminhões instalarem como item de fábrica um Sistema de Localização e Rastreamento via Satélite, hoje conhecido como Global Positioning System - GPS em todos os caminhões de sua linha de produção ou importação."
RELATOR: Deputado LÉO ALCÂNTARA
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.356/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens de alimentos industrializados, o nível de gordura "trans"."
RELATOR: Deputado DR. BENEDITO DIAS
PARECER: pela aprovação.