CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 1153, DE 2019, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI PELÉ), PARA DIVIDIR EM SEÇÕES O CAPÍTULO V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL E PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO RELATIVO AOS ATLETAS DE BASE."
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/08/2021


TEMA: "Categorias de base"


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    ·         Cláudio Augusto Boschi, Presidente e Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;

    ·         Robson Lopes Aguiar, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE;

    ·         Representantes do Ministério da Cidadania: Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; Dagoberto Fernando dos Santos, Diretor da Secretaria Nacional de Futebol Defesa e Direito dos Torcedores; e Ronaldo Lima dos Santos, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;

    ·         Luiz Fernando Guimarães Santoro, Diretor Jurídico, e Reynaldo Buzzoni de Oliveira Neto, Diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;

    ·         Julia Silva, Gerente de Seleções da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV;

    ·         Luiz Fernando Coelho de Oliveira, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA;

    ·         Wlamir Mota Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;

    ·         Francisco Edimilson de Oliveira, Federação de Basquetebol do Distrito Federal - FBDF;

    ·         João Gonçalves Pereira, Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro – FRERJ e Bruno Cotecchia, Vice-Presidente da FRERJ;

    ·         Maíra Roriz Boshoff, Advogada de Direito Desportivo do Clube de Regatas do Flamengo.


    REQs 2/21, 3/21 e 10/21, Dep. Celina Leão (PP/DF)
    REQ 11/21, Dep. Ricardo Silva (PSB/SP)

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos advogados Mauricio Correa da Veiga e Pedro Henrique Mendonça".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - (PL 1153/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para ouvir a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.