CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/08/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67"


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) ESTEVES PEDRO COLNAGO -  Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;

    2) TALES MACHADO -  Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas;

    3) PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas;
      4) SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA - Diretora  do Centro de Tecnologia Mineral - Cetem;

      5) WAGNER PINHEIRO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento da Mineração - IDM;
        6) FREDERICO ROBSON – Diretor do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas.

        Req. 3/2021
        Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Dep. Greyce Elias

      LOCAL: Anexo II, Plenário 07
      HORÁRIO: 15h30min