TEMA: "Eleição do cargo de 3º Vice-Presidente e Reunião deliberativa"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 95/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Psicologia na promoção e defesa dos Direitos Humanos".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.

REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Sr. Aroldo Martins - (REQ 89/2021) - que "nos termos regimentais requeiro a inclusão de representantes da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho e da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil, para a audiência púbica referente ao Req. 89/2021, do Sr. Deputado Marcon, em apreciação nesta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 97/2021 - do Sr. Orlando Silva - (PL 5231/2020) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados".
APROVADO COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ELI BORGES. SUBSCRITO PELA DEPUTADA VIVI REIS.

REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o programa que Institui o Bolsa-Atleta".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ELI BORGES.

REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer o acompanhamento desta comissão aos desdobramentos do processo investigativo relacionado ao cruel assassinato de Daiane Griá Sales, jovem indígena Kaingang, de 14 anos, cujo corpo foi encontrado no dia 4 de agosto de 2021 na Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE O ÚNICO AUTOR, DEPUTADO PAULO PIMENTA, NÃO SER MEMBRO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 100/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligências desta Comissão nas Unidades de Atenção à Saúde Mental do Distrito Federal".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.496/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "altera as Leis nº 10.446, de 8 de maio de 2002, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme os crimes, praticados ou planejados por meio da internet, que se caracterizem pela difusão de conteúdo de preconceitos de origem de raça, cor, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação; nos quais haja apresentação de violação aos direitos humanos; que sejam classificados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça; ou que difundam conteúdo misógino; e para estabelecer mecanismos de cooperação internacional na investigação de tais crimes".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, APRESENTADO PELOS DEPUTADOS EDUARDO BOLSONARO E ELI BORGES, SENDO A VOTAÇÃO NOMINAL CONCEDIDA DE OFÍCIO. SUBMETIDO À VOTAÇÃO NOMINAL, O REQUERIMENTO FOI REJEITADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 8 VOTOS CONTRÁRIOS.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA PROFESSORA ROSA NEIDE, PELA DEPUTADA JOENIA WAPICHANA.
VISTA AO DEPUTADO ELI BORGES.

PROJETO DE LEI Nº 153/2020 - do Sr. Paulão e outros - que "dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências".
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELOS DEPUTADOS EDUARDO BOLSONARO E ELI BORGES. VOTAÇÃO NOMINAL CONCEDIDA DE OFÍCIO. SUBMETIDO À VOTAÇÃO NOMINAL, O REQUERIMENTO FOI REJEITADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 8 VOTOS CONTRÁRIOS.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO ELI BORGES.