CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/08/2021


TEMA: "Deliberativa: 9h00. Audiência General Ramos: 10h00."



    Deliberação proposições.

    Audiência pública - Comparecimento do Ministro Luiz Eduardo Ramos
    (REQ 111/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz )
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 176/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Defesa sobre as manifestações político-partidárias de militares da ativa nas redes sociais".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E KIM KATAGUIRI SUBSCREVERAM.


2 -

REQUERIMENTO Nº 177/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania a respeito dos critérios de distribuição dos Programas de Aquisição de Alimentos e Brasil Fraterno".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
APROVADO. O DEPUTADO AUREO RIBEIRO SUBSCREVEU.


3 -

REQUERIMENTO Nº 178/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicito informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Walter Braga Netto a respeito da necessidade e dos gastos empenhados na realização do desfile sem data comemorativa feito no dia 10/08/2021 em Brasília".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
APROVADO. O DEPUTADO HILDO ROCHA SUBSCREVEU.


4 -

REQUERIMENTO Nº 179/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o prejuízo de R$ 1,3 bilhão ocorrido à Funcef, decorrentes dos esquemas de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 180/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater as suspeitas de fraudes nos contratos de aquisição de vacinas pelo Ministério da Saúde. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. OS DEPUTADOS JORGE SOLLA E KIM KATAGUIRI SUBSCREVERAM.


6 -

REQUERIMENTO Nº 181/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a classificação dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. OS DEPUTADOS HILDO ROCHA E JORGE SOLLA SUBSCREVERAM.


7 -

REQUERIMENTO Nº 182/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a criação do Real Digital. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. O DEPUTADO HILDO ROCHA SUBSCREVEU.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 13/2021 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a efetiva aplicação dos recursos transferidos para execução de contratos específicos".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 128/2017 - do Sr. Jhc - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas"
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
VISTA AO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM.


10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 142/2017 - do Sr. Expedito Netto - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre os contratos realizados com dispensa de licitação com a empresa DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$1.496.692,23 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), originários do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO HILDO ROCHA.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.


11 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 51/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize atos de fiscalização e controle sobre contratos administrativos celebrados entre o Supremo Tribunal Federal e a empresa EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, em decorrência do teor da documentação que anexa".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
VISTA AO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.