CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32-A, DE 2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/08/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

    A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema:     Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde

    MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora e ex-Deputada Federal (REQ 26/21);

    MIGUEL COELHO, Prefeito de Petrolina/PE e Secretário-Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 49/21);

    FRANCISCA VALDA DA SILVA, Conselheira Nacional de Saúde (REQ 121/21);

    HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 10 e 16/21); e

    LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 120/21).

    (Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 120/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 121/2021, do Dep. Rogério Correia)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 122/2021 - do Sr. Fábio Trad - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE/MS), representado pela Sra. Márcia Pissurno – Coordenadora-geral – Servidora do TRT da 24ª Região; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (SINDJOR/MS), representado pelo Sr. Walter Gonçalves – Presidente; Federação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul (FETAM-MS), representada pela Sra. Dilma Gomes da Silva; Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – (CUT-MS), representada pelo Sr. Vilson Gimenes Gregorio - Presidente; Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal em Mato Grosso do Sul (SINTSEP-MS), representado pela Sra. Maria Helena Silva de Faria; Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (FESERP-MS), representada pela Sra. Lilian Fernandes. "
APROVADO.