CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/08/2021


TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei n. 227/67"


    Audiência pública realizada com a presença dos convidados:


    1) LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
    2) EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações
    3) VICTOR HUGO BICCA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
    4) GUILHERME SANTANA LOPES GOMES - Diretor da Agência Nacional de Mineração

    5) TASSO MENDONÇA JUNIOR - Diretor da Agência Nacional de Mineração

    6) RONALDO JORGE DA SILVA LIMA - Diretor da Agência Nacional de Mineração

    7) DÉBORA TOCI PUCCINI - Diretora da Agência Nacional de Mineração

    Req. 2/2021
    Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h30min