TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 64/2021 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir o “Direito à Cidade e a Cidade de Direitos”"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 140/2018 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei que dispensa a apresentação de código sindical às agências da Caixa Econômica Federal, a fim de facilitar o recolhimento e repasse da contribuição sindical".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela rejeição da Sug 140/2018.
APROVADO O PARECER.