TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 495/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística"".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Diego Garcia, em 03/12/2019.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.378/2020 - da Sra. Shéridan - que "define garantias para o pleno exercício da liberdade de imprensa e tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 18/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali, em 03/08/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 305/2019 - do Sr. Rubens Otoni - que "lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal". (Apensados: PL 4940/2019 e PL 216/2021)
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 216/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4940/2019, apensado.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.447/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 10/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.