CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/08/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (PL 191/2020) - que "requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena".
APROVADO. ADITADO PARA INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS REPRESENTANTES DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI E DA COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COIAB.


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 66/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ 66/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 71/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - da Sra. Jaqueline Cassol - (REQ 71/2021) - que "requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 75/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de seminário e exposição para tratar sobre mineração e energia limpa e perspectivas do setor no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELIAS VAZ E PADRE JOÃO.