CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/08/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 09h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"

A -

Audiência Pública: Debater os Crimes contra a Administração Pública.

Participaram da Audiência os seguintes convidados:

    1) RODOLFO QUEIROZ LATERZA
    Presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
    2) FERNANDO GALVÃO
    Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
    3) MARCOS FERRARI
    Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
    4) PEDRO LUCAS ARAÚJO
    Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Jorge Caetano Farias, Mestre em Execução Penal Militar e Promotor de Justiça Militar".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Antônio Farto, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Diego Pessi, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo".
APROVADO.