CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32-A, DE 2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 13/08/2021

LOCAL: Câmara Legislativa do Distrito Federal
HORÁRIO: 09h

    Realizado o Seminário Estadual - Distrito Federal

    Tema:
    Como a PEC 32 impactará os atuais servidores e a economia do DF
    Horário: 9h
    Local/Endereço: Câmara Legislativa do Distrito Federal - Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF

    Coordenador: Deputado Professor Israel Batista (PV/DF)

    Programação

    9h00 - Abertura do evento
    9h15 - Composição da mesa autoridades presentes

    9h45 - PEC 32 - A Reforma Administrativa de Bolsonaro
    Danilo Teixeira - Coordenador técnico da Frente Servir Brasil

    10h00 - Mesa Redonda: O servidor público e a PEC 32
    Mediador: Deputado Distrital Fábio Felix PSOL - Presidente da Frente Distrital em Defesa do Serviço Público
    Participantes:
    Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em
    Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil)
    Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
    Deputada Distrital Arlete Sampaio PT
    Prof. Gustavo Scatolino - Professor de Direito Administrativo do Grancursos online e Procurador
    da Fazenda Nacional

    11h00 - Mesa Redonda: A Saúde Pública, a Assistência Social e a PEC 32
    Mediadora: Jeovania Rodrigues - Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal e Presidente do Sindicato dos Odontologistas
    Participantes:
    Dayse Amarilio - Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF
    Clayton Avelar - Diretor do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF
    Rodrigo Francelino - Professor de LODF do Estratégia Concursos

    12h00 às 14h00 - O que pensa as entidades de classe sobre a PEC 32

    14h00 - Mesa Redonda: Os órgãos de polícia, fiscalização e controle e a PEC 32
    Mediador: Flávio Werneck - Policial Federal, presidente da Associação Nacional dos Escrivães de polícia federal; diretor de estratégia do Sindipol-DF e diretor jurídico da Fenapef.
    Participantes:
    Alex Galvão - Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal e Vice-presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis
    Nivaldo Dias - Auditor de Controle Externo do TCU e Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
    Bráulio Santiago Cerqueira - Auditor Federal de Finanças e Controle e Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle.

    15h00 - Mesa Redonda: O serviço público e a PEC 32
    Mediador: Alison Souza - Servidor do TCU e Presidente do SINDLEGIS
    Participantes:
    Vicente Fialkoski - Presidente do Conselho Regional Brasília do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
    Lademir Rocha - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
    Fernanda Fritoli - Advogada e Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
    Roberto Muniz - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

    16h00 - Mesa Redonda: A Educação Pública e a PEC 32
    Mediadora: Berenice Darc, Diretora do Sindicato dos Professores do DF e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
    Participantes:
    Denivaldo Alves - Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal
    Pedro Pontual - Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
    Samer Agi - Juiz de Direito e Professor do CP IURIS
    Carlinhos Costa e William Dornela - Professores e Presidentes do Instituto Os Pedagógicos e Professores do GranCursos online

    (Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)