CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/08/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.013/2019 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 142/2018) - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.066/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT- RS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT-RS).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA TEREZA NELMA (PSDB-AL).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 94/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).