TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer a realização de homenagem ao Movimento Virada Feminina, Movimento Nacional e Internacional de fortalecimento e conexão de iniciativas de empoderamento feminino, para 12 de agosto de 2021"
APROVADO.
A DEPUTADA CHRIS TONIETTO ABSTEVE-SE DE VOTAR.

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E ÁUREA CAROLINA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer o Aditamento do Requerimento n° 27/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALINE GURGEL.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 130/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal". (Apensados: PL 4546/2019, PL 4258/2020, PL 4432/2020 (Apensado: PL 4947/2020) e PL 1107/2021)
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do PL 130/2019 e dos PLs 4546/2019, 4258/2020, 4432/2020, 1107/2021 e 4947/2020, apensados, com Substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 05/08/2021.
Vista conjunta às Deputadas Norma Ayub e Rejane Dias, em 05/08/2021.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 255/2020 - do Sr. Rubens Otoni - que "insere dispositivo na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para assegurar a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos"
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 519/2020 - do Sr. Carlos Sampaio - que "altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para considerar em flagrante impróprio todo agressor que tenha sido filmado ou fotografado ao cometer crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma a tornar cabível sua prisão em flagrante delito, nas circunstâncias que estabelece".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 05/08/2021.
Vista à Deputada Áurea Carolina, em 05/08/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Áurea Carolina, em 12/08/2021.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA ÁUREA CAROLINA, QUE APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.358/2020 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui reserva de vagas para as mulheres ocuparem nos postos de trabalho operacional das empresas de construção civil".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 05/08/2021.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 05/08/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto, em 10/08/2021.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO, QUE APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.827/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência". (Apensados: PL 5254/2019 (Apensados: PL 61/2020, PL 311/2020, PL 4961/2020 e PL 1876/2021), PL 5487/2019, PL 2582/2020 e PL 1322/2021 (Apensado: PL 2135/2021 (Apensado: PL 2193/2021)))
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 4827/2019, e dos PLs 5254/2019, 5487/2019, 2582/2020, 1322/2021, 61/2020, 311/2020, 4961/2020, 1876/2021, 2135/2021, e 2193/2021, apensados, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.
.