TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 85/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A suspensão de recursos para armazenagem”".
APROVADO COM INCLUSÃO DA CNA.

REQUERIMENTO Nº 86/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater e buscar soluções e apoio aos produtores rurais devido ao impacto da geada e da seca na agricultura e pecuária, em especial na cafeicultura, nas lavouras de hortifrutigranjeiros e pecuária leiteira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “os impactos das geadas para a produção de café no Brasil”"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo".
APROVADO COM INCLUSÃO DA ABIOGÁS E SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS NERI GELLER, ZÉ VITOR, RODRIGO AGOSTINHO, ALCEU MOREIRA E PEDRO UCZAI.

REQUERIMENTO Nº 89/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores".
APROVADO COM INCLUSÃO DO SINDICATO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REQUERIMENTO Nº 90/2021 - do Sr. Neri Geller - que "requer Moção de Aplausos à Polícia Federal, em razão da operação de combate a organização criminosa ocorrido em 04/08/2021, no Estado de Mato Grosso".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ALCEU MOREIRA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.720/2015 - do Sr. Carlos Gomes - que "determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos".
RELATOR: Deputado JOSE MARIO SCHREINER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.497/2019 - da Sra. Aline Gurgel e outros - que "altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais".
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS.
LIDO O PARECER PELO DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.891/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Raimundo Costa, em 09/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Costa, em 24/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.435/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO, e dá outras providências"". (Apensado: PL 5607/2019)
RELATOR: Deputado JUAREZ COSTA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5607/2019, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 09/06/2021.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 5.626/2019 - do Sr. Daniel Almeida e outros - que "altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental". (Apensado: PL 5689/2019)
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5689/2019, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.092/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.370/2020 - do Sr. Zé Silva - que "altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 07/07/2021.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELO DEPUTADO PEDRO UCZAI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 514/2021 - da Sra. Mara Rocha - que "dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.