CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A, DE 1995, DO SR. GERVÁSIO OLIVEIRA, QUE "MODIFICA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUINDO O CERRADO NA RELAÇÃO DOS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/03/2004