CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/08/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - dos Srs. João Daniel e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - dos Srs. Glauber Braga e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir proposta de marco normativo legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - dos Srs. Glauber Braga e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a criminalização das lideranças e o papel do judiciário junto à população em situação de rua".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - dos Srs. Glauber Braga e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a implementação do Programa Moradia Primeiro"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a aprovação de moção de solidariedade ao ex-Deputado Federal Milton Temer em face da injusta condenação pelo crime de injúria sofrida nos autos do Processo nº. 0084108- 27.2018.8.19.0001, da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante de mensagens que publicou em suas redes sociais em defesa do Povo Palestino".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 63/2021 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o significado da Lei da Anistia na história recente do País, ao se completarem 42 anos de sua promulgação".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 64/2019 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que altere a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para dar nova redação às regras relativas ao pagamento de honorários de sucumbência".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 4/2021 - do Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para incluir a profissão de detetive particular no quadro de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI.
"
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
APROVADO O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 9/2021 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional do Detetive Particular".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.