TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de homenagem aos atletas brasileiros que participaram das olimpíadas Tóquio 2020".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CHIQUINHO BRAZÃO, ELIAS VAZ E LUIZ LIMA.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ELIAS VAZ E FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as melhorias nas modalidades olímpicas skate e surf no Brasil".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS LUIZ LIMA E FELÍCIO LATERÇA.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA MINISTRA FLÁVIA ARRUDA, DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E DAS CONFEDERAÇÕES DE SKATE E DE SURF.

REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização do IV Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”".
O DEP. CHIQUINHO BRAZÃO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer que a Comissão do Esporte se manifeste por meio de Moção de Repúdio acerca de comentários ofensivos e discriminatórios sobre a goleira da seleção brasileira de futebol, Bárbara Barbosa".
OS DEPUTADOS CHIQUINHO BRAZÃO E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.856/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho, em 03/08/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.572/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias". (Apensado: PL 6228/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da publicidade e da transparência na prática do Futebol Profissional Nacional.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 6.228/2019, apensado, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/07/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), em 13/07/2021.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (AVANTE-RJ), DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA) E DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 03/08/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), em 03/08/2021.
Vista ao Deputado Vavá Martins, em 03/08/2021.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO VAVÁ MARTINS.

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA), DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ) E DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
VISTA AO DEPUTADO HELIO LOPES.