CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/08/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS



LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação"

A -

Audiência Pública para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual - convidados:

Participaram da Audiência os seguintes convidados:

              1) LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
              Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP

              2) MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA
              Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios

            B -

            Requerimento:


            1 -

            REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Debater os temas: furtos, roubo e receptação de cabos, equipamentos e demais elementos das redes de suporte aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica objeto dos PLs n.s 5.845 e 5.846 de 2016".
            APROVADO.