CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/08/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (PL 191/2020) - que "requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater o PL nº 191, de 2020 – Mineração e Aproveitamento de Recursos Hídricos em Terra Indígena".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 66/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ 66/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 69/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobras S.A sobre a operação de termelétricas".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JARDIM. ADITADO NO SENTIDO DE QUE SE CONVIDE ESPECIFICAMENTE O PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 70/2021 - do Sr. Edio Lopes - (REQ 65/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento REQ 65/2021-CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 71/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (PL 414/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021 que “Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 10.848, de 15 de março de 2004, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e dá outras providências.”"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDIO LOPES E ARNALDO JARDIM.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 317/2018) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".
RELATOR: Deputado PAULO GANIME.
PARECER: pela aprovação parcial, com substitutivo.
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho, em 11/12/2019.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 10.454/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 67/2017) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba"
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO PAULO GANIME.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional".
RELATOR: Deputado NEREU CRISPIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.