|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2021.
Às
nove horas e dezesseis minutos do dia nove de agosto de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário
12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente;
General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa,
Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão
Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel
Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Tabata
Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Dr.
Zacharias Calil, Emanuel Pinheiro Neto, Leda Sadala, Leônidas
Cristino, Professor Joziel, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Marília Arraes e Merlong
Solano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton
Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira,
Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr.
Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Luisa
Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha
Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Rafael
Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Natália Bonavides, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência
Pública, atendendo ao Requerimento nº 105/21, aprovado em 02/06/21,
de sua autoria e da Deputada Marília Arraes, subscrito pelos
Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide, para "Debater os
cortes realizados nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino
Superior da região nordeste”. A Presidente convidou para compor a
Mesa os palestrantes: ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor da Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE; EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA, Pró-Reitor
de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Bahia – UFBA;
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor Da Universidade Federal Do Rio Grande
Do Norte – UFRN; JOSÉ
ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor do Instituto Federal do Rio Grande
do Norte – IFRN; JOSÉ CARLOS DE SÁ, Reitor do Instituto Federal de
Pernambuco – IFPE; CÍCERO NICÁCIO, Reitor e Vice-Presidente do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF; e RIVÂNIA LUCIA
MOURA DE ASSIS, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior – ANDES. Formada a Mesa, a
Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as
regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a
palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente
passou a condução dos trabalhos para a co-autora do Requerimento,
Deputada Marília Arraes. A Deputada Marília Arraes fez suas
considerações e concedeu a palavra para a Deputada Natália Bonavides
para que também usasse a palavra como autora do Requerimento. Em
seguida, seguindo as inscrições, passou a palavra para a Deputada
Lídice da Mata e após, conferiu a fala aos palestrantes para
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária
Deliberativa, a ser realizada no dia 11/08/2021, às 9h, para
apreciação dos itens da pauta e para escolha dos agraciados do
Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2021, e encerrou os
trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|