CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2021.

 

Às nove horas e dezesseis minutos do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Emanuel Pinheiro Neto, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Professor Joziel, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela, Marília Arraes e Merlong Solano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Natália Bonavides, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 105/21, aprovado em 02/06/21, de sua autoria e da Deputada Marília Arraes, subscrito pelos Deputados Danilo Cabral e Professora Rosa Neide, para "Debater os cortes realizados nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior da região nordeste”. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA, Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Bahia – UFBA; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte – UFRN; JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN; JOSÉ CARLOS DE SÁ, Reitor do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE; CÍCERO NICÁCIO, Reitor e Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF; e RIVÂNIA LUCIA MOURA DE ASSIS, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente passou a condução dos trabalhos para a co-autora do Requerimento, Deputada Marília Arraes. A Deputada Marília Arraes fez suas considerações e concedeu a palavra para a Deputada Natália Bonavides para que também usasse a palavra como autora do Requerimento. Em seguida, seguindo as inscrições, passou a palavra para a Deputada Lídice da Mata e após, conferiu a fala aos palestrantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada no dia 11/08/2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e para escolha dos agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2021, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.