TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação e acesso às políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no meio rural".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que “dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”".
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), DELEGADO ANTONIO FURTADO (PSL-RJ), CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA -SC) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).
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REQUERIMENTO Nº 62/2021 - dos Srs. Dr. Frederico e Leandre - que "requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11".
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), VILSON DA FETAEMG (PSB-MG) , DELEGADO ANTONIO FURTADO (PSL-RJ), CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA -SC) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.418/2007 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 2503/2007, PL 2791/2008, PL 2967/2008, PL 3107/2008, PL 3315/2008, PL 1619/2011, PL 7243/2014 (Apensados: PL 7258/2014, PL 7580/2014, PL 6198/2016 e PL 7408/2017), PL 1485/2015 (Apensados: PL 1893/2015, PL 3241/2015 (Apensados: PL 7409/2017, PL 9636/2018, PL 1285/2019 (Apensado: PL 2340/2019), PL 1981/2019, PL 1289/2020, PL 2640/2020, PL 2712/2020 e PL 256/2021 (Apensado: PL 307/2021)), PL 3798/2015, PL 9637/2018, PL 3780/2019, PL 3783/2019 e PL 1514/2020), PL 3799/2015, PL 9256/2017 e PL 1204/2021)
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado.
Apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah, em 02/10/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), em 02/10/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), em 02/10/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), em 02/10/2019.
Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg, em 02/10/2019.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FAUSTO PINATO (PP-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO VINICIUS FARAH.

PROJETO DE LEI Nº 4.066/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.857/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos".
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS - PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ) E DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).

PROJETO DE LEI Nº 94/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.257/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).