Às vinte e dois horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara n° 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional". Registraram presença os Deputados Luis Tibé - Presidente; Fred Costa e Nivaldo Albuquerque - Vice-Presidentes; Renata Abreu - Relatora; André Fufuca, Antonio Brito, Átila Lins, Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Covatti Filho, Danilo Forte, Domingos Neto, Efraim Filho, Gilberto Abramo, Glaustin da Fokus, Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Herculano Passos, Hildo Rocha, Ivan Valente, Júlio Delgado, Lídice da Mata, Luiz Carlos Motta, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Miguel Lombardi, Orlando Silva, Paulo Ramos, Pedro Lupion, Pompeo de Mattos, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vitor Hugo - Titulares; Adolfo Viana, Adriana Ventura, Aluisio Mendes, Cacá Leão, Carlos Jordy, Carlos Veras, Edilázio Júnior, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Hiran Gonçalves, Joenia Wapichana, Julio Cesar Ribeiro, Júnior Mano, Juscelino Filho, Mara Rocha, Milton Coelho, Nicoletti, Reginaldo Lopes e Wilson Santiago - Suplentes. Registraram também presença os Deputados Alex Santana, Paulo Bengtson, Paulo Pereira da Silva e Vivi Reis, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Luis Tibé, declarou abertos os trabalhos. Usaram o tempo de comunicação de liderança os Deputados André Janones, Fred Costa, Domingos Neto, Henrique Fontana, Capitão Wagner, Gleisi Hoffmann, Talíria Petrone, Aureo Ribeiro, Greyce Elias e Orlando Silva. O Deputado Aureo Ribeiro solicitou a retirada do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos e do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos. O Deputado Aluisio Mendes solicitou a retirada do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos.O Presidente colocou em apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia catorze de julho de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse do expediente recebido encontrava-se à disposição dos Senhores Deputados na página da comissão na internet: Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, de 15/07/2021, que determinou a publicação da renúncia do Deputado Augusto Coutinho ao cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão. Comunicado SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) e a indicação do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) para titular; e a indicação do Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE) para suplente da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS 1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 125/2011 - do Sr. Carlos Sampaio - que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional". RELATORA: Deputada RENATA ABREU. PARECER: pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo. Lido o Parecer pela Relatora, em 14/07/2021. Vista coletiva aos membros da Comissão, em 14/07/2021. O Presidente declarou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Gleisi Hoffmann, por já ter ocorrido a rejeição de requerimento de votação nominal dentro da matéria.   VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA GLEISI HOFFMANN (PT/PR). APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. Fizeram, ainda, uso do tempo de liderança os Deputados Marcel Van Hattem e Pompeo de Mattos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, encerrou os trabalhos às zero hora e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Eduardo Leal dos Santos, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Tibé ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.