CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 005-A, DE 2021, DO SR. PAULO TEIXEIRA E OUTROS, QUE "ALTERA ARTIGO 130-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/08/2021


TEMA: "Audiência Pública virtual para debater sobre a PEC 005/21"



    Compareceram à Audiência Pública os seguintes convidados:

    1) SR. ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA
    Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público

    2) SR. ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO
    Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais

    3) SR. FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES
    Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público

    4) SRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI
    Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG)

    5) SR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA
    Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

    6) SR. JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO
    Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

    7) SR. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
    Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

    8) SR. RUY REIS CARVALHO NETO Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

    9) SR. UBIRATAN CAZETTA
    Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

 

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 12h