Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 159/04 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI RICD, a retirada do PL nº 1812/99."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 160/04 - do Sr. Luiz Sérgio - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do PL1500/03"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 161/04 - do Sr. Luciano Zica - que "requeiro a V. Exa., nos ternos do art. 117, VI, RICD , a retirada do PL 1618/03"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 155/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e João Pizzolatti - que "requer a manifestação de apoio da Comissão de Minas e Energia na aprovação do Licenciamento Prévio para construção da UHE Pai Querê, no leito Rio Pelotas, divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO DEP. FERNANDO FERRO, DE QUE SEJA SUGERIDA RECOMENDAÇÃO DE QUE SE ESTABELEÇAM PROCEDIMENTOS PARA DAR MAIOR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEP. IVAN RANZOLIN, DE QUE SE SUBSTITUA O TERMO "SALTO DO PILÃO" POR "PAI QUERÊ".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.812/99 - do Sr. Roberto Pessoa - que "dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão." (Apensados: PL 3771/2000, PL 3957/2000, PL 974/2003 e PL 1536/2003)
RELATOR: Deputado AROLDO CEDRAZ
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO EDUARDO SCIARRA.

PROJETO DE LEI Nº 1.500/03 - do Sr. João Caldas - que "autoriza a criação de um canal de TV e um canal de rádio para fins de esclarecimento, segurança e prevenção de acidentes em áreas de exploração de energia nuclear."
RELATOR: Deputado JOSIAS QUINTAL
PARECER: pela recusa, nos termos do art. 141 do RICD.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUIZ SÉRGIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.618/03 - do Sr. Mauro Passos - que "regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental." (Apensado: PL 1636/2003)
RELATOR: Deputado NELSON MEURER
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2003 CME, e do PL 1636/2003, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUCIANO ZICA.