CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/08/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 4219/2020) - que "requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS ALICE PORTUGAL E LÍDICE DA MATA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 64/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, LÍDICE DA MATA E ALEXANDRE PADILHA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 65/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021. "
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, ALICE PORTUGAL, LÍDICE DA MATA E ALEXANDRE PADILHA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 66/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, ÁUREA CAROLINA, LÍDICE DA MATA, ALEXANDRE PADILHA E TÚLIO GADELHA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 530/2020 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez")".
RELATOR: Deputado PAULO TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 12/11/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Túlio Gadelha, em 03/12/2019.
Vista ao Deputado Waldenor Pereira, em 04/12/2019.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.750/2020 - do Sr. Luiz Antônio Corrêa - que "nomeia o Parque Nacional da Tijuca, de Parque Florestal da Tijuca Alfredo Sirkis in mememorian ao Ex Deputado Federal Alfredo Sirkis".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.