Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/01 - dos Srs. Agnelo Queiroz e Vanessa Grazziotin - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviços Públicos, para debater acerca do processo de reestruturação do Departamento de Imprensa Nacional, está sendo promovido pelo Governo Federal."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 62/01 - da Sra. Rita Camata - que "requer a realização de audiência pública pela CDH, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Educação, Cultura e Desporto, com a finalidade de conhecerem o teor do Documento que a delegação brasileira levará à sessão especial da Organização das Nações Unidas em setembro próximo, em Nova Iorque, chamada de "Cúpula pela Infância"."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 63/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos em parceria com a Comunidade Bahá i do Brasil, do Seminário Racismo na mídia: verdaes e mentiras, no próximo dia 8 de agosto."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização, pela CDH, de audiência pública para debater e levantar sugestões sobre a crise nas polícias, que se configura pelas greves da PM e da Polícia Civil em vários Estados."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 65/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer realização, pela CDH, de reunião em Salvador, para tomar conhecimento e sugerir medidas cabíveis a respeito da utilização de força paramilitar, patrocinada pelo Estado e município na Bahia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 66/01 - do Sr. Regis Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir o tráfico internacional de mulheres."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 67/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública, pela CDH, com as presenças dos titulares da CONTAG, SENAD, Pólo Sindical do Submédio São Francisco, CPT, CIMI, MNDH, bem como D. Adriano - Bispo do município de Floresta/PE, D. Esmeraldo - Bispo de Paulo Afonso/PE, com a finalidade de analisar subsídios e estratégias para a diminuição da violência e ampliação da integração social dos jovens no Estado de Pernambuco."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 68/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer realização de Audiência Pùblicam, pela CDH, para debater e levantar propostas para coibir a ação de grupos de extermínio no Estado da Bahia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 69/01 - do Sr. Nelson Pellegrino e outros - que "requerem que seja convidado o Comandante do Exército Brasileiro - General Gleuber Vieira, para prestar esclarecimentos e informações sobre serviço de inteligência no âmbito do Exército que admite violar direitos civis e que qualifica os movimentos sociais como "forças adversas" que devem ser eliminados."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 70/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer realização de audiência pública pela CDH, com as presenças de representantes do MST/PE, da CPT e da CONTAG/PE, para tratar sobre os fatos ocorridos recentemente na Usina Aliança, localizada no Município de Aliança/PE, cujas terras encontram-se em processo de desapropriação para fins de Reforma Agrária."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 71/01 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer seja convidado o General de Brigada Adalberto Bueno da Cruz, ex-comandante da 23ª Brigada de Infantaria da Selva, sediada em Marabá/PA, para prestar depoimento junto ao Grupo de Trabalho sobre a Guerrilha do Araguaia."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 72/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização do Seminário Justiça Internacional, a ser realizado em setembro do corrente ano, em parceria com o Centro de Proteção Internacional de DH, com o objetivo de discutir sobre o Tribunal Penal Internacional, jurisdição universal, acesso do indivíduo ao sistema interamericano de DH e reformas dos códigos penais e processuais brasileiros."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 73/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer realização de audiência pública, pela CDH, com as presenças do Ministro da Segurança Institucional - General Alberto Cardoso; representante do Ministério da Justiça e presidentes de entidades representativas de policiais, para debater e levantar sugestões para mudanças nas polícias."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 74/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer realização de Audiência pública, pela CDH, para ouvir esclarecimentos do Ministro da Defesa e de procurador da república a respeito das ações do Exército e documentos localizados pelo Ministério Público no Sul do Pará, denunciados em série recente de reportagens do jornal Folha de São Paulo."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 75/01 - do Sr. Marcos Rolim - que "requer a realização de audiência pública, pela CDH, para tratar das ações de inteligência desenvolvidas pelas Forças Armadas em desacordo com a constituição e as leis brasileiras."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 76/01 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer a realização de audiência pública, pela CDH, com a finalidade de debater a criação de um programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, com a participação da Frente Parlamentar pelo Direito da Criança e do Adolescente, da Coordenadora do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça - Sra. Maria Ignês Rocha de Souza Bierrenbach, dos Secretários estaduais e municipais responsáveis pelas políticas públicas para crianças e adolescentes e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 77/01 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização, pela CDH, do Seminário Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas Municipais."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 78/01 - dos Srs. Luiz Eduardo Greenhalgh e Nelson Pellegrino - que "requerem a inclusão na Ordem do Dia das matérias extra pauta, constantes dos requerimentos de nºs 79, 80 e 81 de 2001."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 79/01 - dos Srs. Nelson Pellegrino e Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requerem realização de audiência pública, pela CDH, para tratar de denúncias sobre monitoramento, pelos militares, de diversos movimentos sociais, bem como de partidos políticos, com as presenças do Ministro de Estado da Defesa Nacional, o Comandante do Exército, o Comandante da Marinha, o Comandante da Aeronáutica, o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Comandante da 23ª Brigada de Infantaria da Selva, o General Rui Monarca da Silveira, e o Comandante do escritório de inteligência do Exército em Marabá/PA."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 80/01 - dos Srs. Luiz Eduardo Greenhalgh e De Velasco - que "requerem sejam convidados a prestarem depoimento, sobre a Guerrilha do Araguaia (1972/75), na Comissão de Direitos Humanos, os Comandantes do Exército - General Gleuber Vieira; da Aeronáutica, o Tenente Brigadeiro do Ar - Carlos de Almeida Baptista e da Marinha - Almirante de Esquadra Sérgio Gitirana Florêncio Chagasteles."
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 81/01 - dos Srs. Nelson Pellegrino e Carlos Santana - que "requerem a realização de audiência pública com o delegado federal da Delegacia especial de Crimes Contra a Ordem Econômica, da Polícia Federal, Dr. Cláudio Nogueira, para ouvir dele esclarecimentos a respeito da atuação criminosa da "máfia do óleo" no Rio de Janeiro."
APROVADO