TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.054/2019 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - (PLC 27/2018) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação deste, com emendas.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado: dez votos SIM, oito votos NÃO, nenhuma abstenção, nenhuma obstrução, no total de dezoito votos válidos, em 08/07/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ MARIO SCHREINER.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA CONJUNTA DOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO E CORONEL CHRISÓSTOMO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA CONJUNTA DOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO E CORONEL CHRISÓSTOMO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, COM O SEGUINTE RESULTADO DEZ VOTOS SIM, SETE VOTOS NÃO, NENHUMA ABSTENÇÃO, NENHUMA OBSTRUÇÃO, NO TOTAL DE DEZESSEIS VOTOS VÁLIDOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.884/2021 - do Sr. Totonho Lopes - que "altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO E RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 5.048/2020 - do Sr. Célio Studart - que "altera a redação do art. 5º da Lei 7.797".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA).
APROVADO O PARECER.