CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/07/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE UMA EMPRESA AÉREA COMO CONVIDADA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO BACELAR.
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2 -

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo que preste apoio técnico e financeiro ao Projeto “De Buggy no Mundo”".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de Reunião Técnica dos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o Ministro de Estado do Turismo e com o Presidente da Embratur para tratar do Projeto “De Buggy no Mundo”".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento". (Apensados: PL 1335/2020 e PL 1137/2020 (Apensado: PL 1679/2020 (Apensado: PL 4125/2020)))
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1137/2020, do PL 1335/2020, do PL 1679/2020, e do PL 4125/2020, apensados.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO BISMARCK.