TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 971/2020 - da Sra. Joice Hasselmann - que "dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.
"
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA CARLA DICKSON (PROS-RN).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
VISTA À DEPUTADA LEANDRE.

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).

PROJETO DE LEI Nº 5.312/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota-MG), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), em 27/05/2021.
Vista ao Deputado Felício Laterça, em 27/05/2021.
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTA-MG).