CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32-A, DE 2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/07/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

    A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema:     Condições para aquisição de estabilidade no serviço público

    LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 47/21);

    ALISON SOUZA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis (REQs 4, 8, 12, 24 e 56/21);

    LEONARDO SECCHI, Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP (REQ 98/21);

    ALEXANDRE SARAIVA, Delegado da Polícia Federal e ex-Superintendente no Amazonas (REQ 96/21);

    ALKETA PECI, Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV (REQ 92/21); e

    FRANCISCO WELLINGTON DUARTE, Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES (REQs 10 e 26/21).

    (Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
    (Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
    (Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 56/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 92/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
    (Requerimento nº 96/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
    (Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 112/2021 - do Sr. Rogério Correia - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa), com o intuito de ouvir o Unadir Gonçalves Junior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, Estados e DF - FEBRAFISCO".
APROVADO, ADITADO PELO AUTOR, DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA, PT/MG, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: JUCÉLIA VARGAS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES (AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CONFETAM; ROSILENE CORRÊA, SECRETARIA DE FINANÇAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE; E UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - CNTSS.