CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/07/2021

TEMA: "Emendas da Comissão ao PLDO 2022 ao PLDO 2022 (PLN nº 3/2021-CN).

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

 

FORAM APROVADAS AS EMENDAS DE NÚMERO 3, 6 E 11, CONFORME TABELA ABAIXO.

Emenda nº

Ementa

Autores (as)

PROGRAMA

Código da Ação

Nome da Ação

Produto (Unidade de Medida)

Meta

1

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Rafael Motta, Prof.Israel Batista, Mariana Carvalho

5011 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

0509

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)

5.000

2

CAPACITAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Professor Israel Batista

20RJ

APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PROJETO APOIADO (UNIDADE)

2.000

3

INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Professora Dorinha, Mariana Carvalho, Diego Garcia

20RP

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PROJETO APOIADO (UNIDADE)

4.000

4

APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Eduardo Barbosa

214V

APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE)

50.000

5

APOIO À REESTRUTURAÇÃO IFETs/Cefets

Patrus Ananias, Professora Rosa Neide,
José Ricardo, Professora Dorinha

5012 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

15R4

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

PROJETO APOIADO (UNIDADE)

650

6

REESTRUTURAÇÃO IFETs/Cefets

Rafael Motta,        Mariana Carvalho

20RG

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

PROJETO VIABILIZADO (UNIDADE)

1.500

7

BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR

Patrus Ananias
Professora Rosa Neide
José Ricardo

5013 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

0487

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR -

ESTUDANTE ASSISTIDO (UNIDADE)

300.000

8

APOIO À REESTRUTURA DAS IFES

Professora Dorinha

15R3

APOIO À EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

PROJETO APOIADO (UNIDADE)

153

9

FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSÃO

Professor Israel Batista

20GK

FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

INICIATIVA APOIADA (UNIDADE)

114.000

10

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR

Rafael Motta

4002

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR

ESTUDANTE ASSISTIDO (UNIDADE)

500.000

11

REESTRUTURAÇÃO DAS IFES

Patrus Ananias
Professora Rosa Neide
José Ricardo

8282

REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INST FED DE ENS SUP

PROJETO VIABILIZADO (UNIDADE)

2.000