CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/07/2021


TEMA: "Deliberação de sugestões de emendas ao PLDO 2022."


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 08h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2021 - do Sr. General Peternelli - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR TEXTO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III DO PLDO 2020. Ref.: null"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 4/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2021 - do Sr. Sargento Fahur - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, NO ART. 63, DO CAPÍTULO IV - (Ref. Anexo III, Seção I, Inciso LXIV)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 5/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2021 - do Sr. Nicoletti - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR TEXTO AO CORPO DA LEI, CAP. VII, SEÇÃO I, ART. 108, INCISO VIII. - (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108, Inciso VII)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 6/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS CAPITÃO WAGNER E DELEGADO PABLO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR TEXTO NO CORPO DA LEI, CAP. VIII, SEÇÃO I, ART. 108. (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108, Inciso VII)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 7/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR TEXTO - NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. (Ref.: Anexo III)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 8/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR NOVO INCISO AO Art. 108, CAPÍTULO VII, SEÇÃO I. - NOVO INCISO: a reestruturação de carreiras desde que autorizadas em lei anterior. (Ref.: Corpo da Lei, Cap VII, Seção I, Art 108)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 9/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - (PLN 3/2021) - que "sUBST. INCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, ANEXO III, E EXCLUIR O ITEM IV DO ANEXO III, SEÇÃO III. (Ref.: Anexo III)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 10/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "iNCLUIR NOVO INCISO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III. - Despesas primárias que Constituem Obrigações Constitucionais ou Legais da União. (Ref.: Anexo III)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 11/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2021 - da Sra. Policial Katia Sastre - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR NOVO INCISO (XI) NA SEÇÃO III, DO ANEXO III. (Ref.: Anexo III, Seção III, Inciso X)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 12/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (PLN 3/2021) - que "iNSERIR NOVO INCISO NO ANEXO III, SEÇÃO III. (Ref. Anexo III, Seção III, Inciso X)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2021, FOI APROVADA COMO EMENDA Nº 13/2021, DA CSPCCO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM E SUBSCRITA PELO DEPUTADO DELEGADO PABLO.