CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/07/2021


TEMA: "Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LDO 2022"


    APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA
    CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 - CN (PLDO 2022)
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 100"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres" Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 5000"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 01/2021, 05/2021, 08/2021 E 11/2021 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 02/2021.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 04/2021, 07/2021, 13/2021, E 24/2021 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SLD 03/2021.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentos às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à vionência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 500"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "acrescenta no Anexo III "Despesas que não serão objeto de limitação de empenho", Seção III "Demais despesas ressalvadas", os incisos XI ao XIX"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 27"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 27"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 300"
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 02/2021.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher". Programa: 5020. Ação: 8305. Meta: 110.000" 
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira no País e Centro de Atendimento às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100"
SUBSCRITO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV, art. 79"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "modifica o corpo da lei, cap. V, seção I, subseção IV. art. 79".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "modifica o corpo da lei, cap. V, seção II, subseção I, art.82".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "modifica o corpo da lei, cap. IX, art 123" 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "acrescenta novo parágrafo ao corpo da lei, cap V, seção II, subseção I, art. 81"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "adiciona parágrafo único ao corpo da lei, capítulo II, art. 4"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "acrescenta ao corpo da lei, cap. IV, seção, I, art. 16, os incisos IV, V e VI".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "acrescenta parágrafo ao corpo da lei, cap. IV, seção VIII, art. 62".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2021 - da Sra. Celina Leão - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Promoção e defesa dos direitos para todos". Programa: 5034. Ação 21AR. Meta: 20"
NÃO DELIBERADA.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2021 - da Sra. Celina Leão - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Promoção de defesa de direitos para todos". Programa: 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000"
NÃO DELIBERADA.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2021 - da Sra. Celina Leão - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO/2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres. Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 20"
SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALINE GURGEL. APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 03/2021.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2021 - da Sra. Celina Leão - que "acrescenta ao corpo da lei, cap. XI, seção I, art. 150"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2021 - da Sra. Celina Leão - que "acrescenta parágrafo único ao corpo da lei, cap. II, art. 4".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA.