CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/07/2021


TEMA: "Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLN nº 3/2021 (PLDO 2022)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 1000; Valor de Referência R$ 469.214.782"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2021 - do Sr. Luis Miranda - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Prog: 2215; Açao: 20Z8; Meta 5000; Valor de Referência R$ 1.325.072"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Intervenção Apoiada - Prog: 2220; Açao: 10S6; Meta 280; Valor de Referência R$ 29.977.210"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Prog: 5013; Açao: 8282; Meta 600; Valor de Referência R$ 349.680.526"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Prog: 2223; Açao: 20Y3; Meta 700; Valor de Referência R$ 26.060.842"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Tiago Dimas - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção da Educação Fiscal" - Prog: 0032; Açao: 20VE; Meta 10.000; Valor de Referência R$ 137.394"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 850; Valor de Referência R$ 185.909.577"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária" - Prog: 2217; Açao: 1D73; Meta 3.000; Valor de Referência R$ 4.019.958.739"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2021 - do Sr. Tiago Dimas - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 2.000; Valor de Referência R$ 469.214.782"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 2.300; Valor de Referência R$ 469.214.782"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2021 - do Sr. Tiago Dimas - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cinetífica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 1.000; Valor de Referência R$ 185.909.577"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RL; Meta 458.383; Valor de Referência R$ 653.684.819"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Roas de Integração Nacional" - Prog: 2217; Açao: 214S; Meta 400; Valor de Referência R$ 79.176.382"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes" - Prog: 2222; Açao: 10SC; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 100.076.308"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Ações de Proteção e Defesa Civil" - Açao: 22BO; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 84.361.879"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/RJ (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - Entroncamento BR-116(B)/101(A) (Trevo das Missões) - na BR-040/RJ" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0908; Meta 15"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Construção de Contorno Rodoviário Norte em Itaperuna - na BR-356/RJ" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0908; Meta 1"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Exames e Avaliações da Educação Básica" - Prog: 5014; Ação: 20RM; Valor de Referência R$ 739.024.892"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Ação: 10V0; Valor de Referência R$ 469.214.782"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional" - Prog: 2223; Ação: 20Y3; Valor de Referência R$ 26.060.842"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União" - Prog: 3006; Ação: 219Z; Valor de Referência R$ 4.138.320.012"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Construção de Trecho Rodoviário na BR-040, entre Bingen e Quitandinha" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0909; Meta: 1"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "sLD23 - Acrescenta Parágrafo: "Transferências voluntárias para Municípios de até 50.000 habitantes""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "sLD24 - Acrescenta a alínea "Construção, Ampliação ou conclusão de Obras.""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "acrescenta Inciso e Parágrafo: "Direcionamento dos Recursos Provenientes da Supressão da Concessão da Ferrovia Centro Atlântico""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2021 - do Sr. Enio Verri - que "substitui o Artigo 13, Cap III".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.