TEMA: "Discussão e votação das emendas ao PLDO - 2022"

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h

SUGESTÃO DE EMENDA N.º 1 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 3/2021 – PLDO 2022, do Deputado Otto Alencar Filho. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 1 – Fomento à inclusão produtiva. PROGRAMA: 2210 – EMPREGABILIDADE. AÇÃO: 2B12 – FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): PARCERIA REALIZADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS: 100. JUSTIFICATIVA: A ação 2B12 (Fomento à Inclusão Produtiva) está diretamente relacionada à área de atuação da CDEICS. Segundo o cadastro de ação do SIOP esta ação tem objetivo de fomentar o empreendedorismo, o crédito para geração de trabalho, emprego e renda, o microcrédito produtivo orientado e o assessoramento técnico ao trabalho autônomo, autogestionário ou associado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego em consonância com a Lei n. 13.667/2018, o desenvolvimento de iniciativas de aprimoramento da atuação das  entidades operadoras de microcrédito, conforme disposto no inciso I, do art. 6º da Lei n. 13.636/2018 e o desenvolvimento de projetos de monitoramento e avaliação de programas de geração de emprego e renda.

DISCUSSÃO DA EMENDA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) E JOSÉ RICARDO (PT/AM).

APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA N.º 2 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 3/2021 – PLDO 2022, do Deputado Otto Alencar Filho. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 2 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato. PROGRAMA: 2212 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA PRODUTIVIDADE. AÇÃO: 210C - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): EMPRESA APOIADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS: 400. JUSTIFICATIVA: A emenda 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato está intimamente ligada à área de atuação da CDEICS. Segundo SIOP essa ação tem na sua descrição a formulação e execução de atividades de apoio, assessoramento, simplificação e incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, potenciais empreendedores e do artesanato, visando o fortalecimento e expansão desses segmentos.

SUGESTÃO DE EMENDA N.º 3 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 3/2021 – PLDO 2022, do Deputado Otto Alencar Filho. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 3 - Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras. PROGRAMA: 2212 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA PRODUTIVIDADE. AÇÃO: 210D - FOMENTO À INOVAÇÃO E ÀS TECNOLOGIAS INOVADORAS. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS: 1000. JUSTIFICATIVA: A ação 210D está diretamente ligada à área de atuação da CDEICS. De acordo com o cadastro de ações do SIOP esta ação está relacionada com a promoção da inovação nas empresas brasileiras por meio de mecanismos de apoio ao seu desenvolvimento, disseminação da cultura de inovação, contribuição para a qualificação profissional e também contribuição na elaboração de políticas de inovação, a fim de garantir a competitividade dos produtos da indústria e dos serviços.

DISCUSSÃO DA EMENDA PELOS DEPUTADOS OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA) E JOSÉ RICARDO (PT/AM).

SUGESTÃO DE EMENDA N.º 4 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 3/2021 – PLDO 2022, do Deputado José Ricardo. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 4 - CDEIS - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo. PROGRAMA: 2223 - A HORA DO TURISMO. AÇÃO: 21AM - ARTICULAÇÃO, COOPERAÇÃO E ATUAÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): AÇÃO APOIADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS: 10. JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa o apoio ao desenvolvimento do Turismo.

SUGESTÃO DE EMENDA N.º 5 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 3/2021 – PLDO 2022, do Deputado José Ricardo. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 5 - CDEICS - Apoio a Inclusão digital e serviços de internet. PROGRAMA: 2205 - CONECTA BRASIL. AÇÃO: 15UI - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INCLUSÃO DIGITAL. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): REDE IMPLANTADA (MUNICÍPIO). ACRÉSCIMOS: 10. JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa a ampliação de metas para a melhoria da infraestrutura e prestação de serviço de comunicação de dados para inclusão social nos serviços de internet.

APROVADA.