TEMA: "Discussão e Votação de Propostas à PLN nº 3/2021"

Tema: Emendas da Comissão ao PLN nº 3/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

Ø  1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer Inclusão de Meta no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos visando assegurar o adequado funcionamento das instituições de longa permanência para a pessoa idosa (ILPIs)”  - Programa: 5034; Ação: 21AR; Produto: 0460 Meta 2500.

Ø  2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2021 - da Sra. Carmen Zanotto- que "requer Inclusão de Metas no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos visando apoiar a implantação, manutenção e reestruturação dos programas e serviços de proteção, de modo a viabilizar a melhoria na oferta às condições de atendimento". Programa: 5034; Ação: 218Q; Produto: 0731 Meta 10.000

Ø  3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "Requer a Inclusão de Meta no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos para projetos de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Programa: 5034; Ação: 218Q; Produto: 0310 Meta: 5.000.

Ø  4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2021 - do Sr Felício Laterça que "requer a Inclusão de Meta no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos para a Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável” Programa: 5034; Ação:218Q; Produto: 0731, Meta: 5.000.

Ø  5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2021 – do Sr. Dr. Frederico- que "requer a Inclusão de Meta no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos nos projetos de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável” Programa: 5034; Ação:218Q; Produto: 0731, Meta: 2.100.

Ø  6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que " Requer a Inclusão de Meta no Programa de Ações de Proteção Social Básica. Programa: 5031; Ação:219E; Produto: 0310, Meta: 5.600".

Ø  7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2021 - do Sr. Dr. Frederico- que "requer a Inclusão de Meta no Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável” Programa: 5034; Ação:218Q; Produto: 0731 Meta: 2.100.

Ø  8 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2021 – do Sr. Dr. Frederico - que " Requer a Inclusão de Meta no Programa de Ações de Proteção Social Básica”. Programa: 5031; Ação:219E; Produto: 0310, Meta: 5.600".

Ø  9 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "Requer a Inclusão de Meta no Programa de Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”  Programa: 5031; Ação:219E; Produto: 0310 ,Meta: 5.595

Ø  10 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 79, Inciso I, Alínea b ".

Ø  11 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2021 – da Sra. Tereza Nelma - que "requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 40".

Ø  12 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, Cap XI, Seção II, Art 157, Inciso II"

Ø  13 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que " requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 38, § 8”"

Ø  14 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que " requer emenda de texto aditiva no Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 38, § 5, Inciso II

Ø  15 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que " requer emenda de texto aditiva no Anexo III, Seção III, Inciso X”

APROVADAS AS EMENDAS:

1 (Emenda nº 1 da Cidoso - que "requer Inclusão de Meta no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos visando assegurar o adequado funcionamento das instituições de longa permanência para a pessoa idosa (ILPIs)”  - Programa: 5034; Ação: 21AR; Produto: 0460 Meta 2500.);  2, 3, 4, 5 e 7 (Emenda nº 2 da Cidoso - que "requer Inclusão de Metas no Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos” Programa: 5034; Ação: 218Q; Produto: 0731 Meta 10.000); 6, 8, e 9 (Emenda nº 3 da Cidoso - que "Requer a Inclusão de Meta no Programa de Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”  Programa: 5031; Ação:219E; Produto: 0310,Meta: 5.600); e 10, 11, 12, 13, 14 e 15  (Emendas de Texto).