CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/07/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 60/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da prorrogação automática prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc, com redação dada pela Lei 14.150/2021".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - (PL 4219/2020) - que "requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 63/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Gustinho Ribeiro, em 22/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.431/2015 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAVID MIRANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.389/2019 - do Senado Federal - Espiridião Amin - que "confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio". (Apensado: PL 817/2019)
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 817/2019, apensado.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.012/2019 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 36/2016) - que "institui o Dia do Policial Legislativo".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA).
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.013/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ) E DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.319/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil"".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANGELA AMIN (PP-SC).
APROVADO O PARECER.