CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/07/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater na comissão o Dia Nacional de combate ao tabagismo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia".
APROVADO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 172/2018 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.