CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/07/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS



LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação"

A -

Audiência Pública - convidados:

Participaram da Audiência os seguintes convidados:

      1) RÔMULO LUÍS VELOSO DE CARVALHO
      Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Defensoria Pública de Betim

      2) FLÁVIO CÉSAR DE ALMEIDA SANTOS
      Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ribeirão das Neves/MG

     

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (REQ 7/2021) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 7/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - (REQ 6/2021) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 6/2021 - SUBPENAL, que “Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública, também, com a presença do Dr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para discutir a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Paulo César de Freitas, Promotor de Justiça da Execução da Pena de Belo Horizonte. "
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença do Dr. Marcelo Zago Gomes Ferreira, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Guilherme Derrite - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Dr. Marcelo Rocha Monteiro, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Guilherme Derrite - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra o Patrimônio com a presença do Dr. Leonardo Giardin de Souza, 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo/RS".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença do Dr. Fernando Galvão, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG e Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais".
    APROVADO.