TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “15 de julho - Dia do Homem, com foco na Saúde do Homem – oncologia” com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais. IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI - Associação Espaço de Vida de São Paulo - Renahan Gil VII – Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII - Representante do Hospital de Amor de Barretos"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE - CONASS E DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS.

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Saúde da Mulher no Brasil - oncologia", com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo L. Pedroso V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos IX. Represente do Hospital da Baleia
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SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE - CONASS, DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS E DA DRA. MAIRA CALEFFI, MÉDICA MASTOLOGISTA E REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA - FEMAMA.

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “LDO e o enfrentamento ao câncer no Brasil - Ação Orçamentária específica” , com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte- Marcelo L. Pedroso V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos IX. Representante da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte X. Representante da Associação Brasileira Linfoma e Leucemia – Abrale XI. Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM
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SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE - CONASS E DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS.

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Tereza Nelma - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. , com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do INCA; III Representante do CONASS; IV Representante do CONASEMS; V Representante do Observatório da Oncologia.
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SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Tereza Nelma - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - das Sras. Carmen Zanotto e Tereza Nelma - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante da Agência Nacional de Saúde; III Doutora Daniele Xavier Assad
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SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO, SILVIA CRISTINA E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO DR. RENATO CUNHA, COORDENADOR DO SERVIÇO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA E TERAPIA CELULAR DO HC-FMRP-USP E DO LABORATÓRIO DE TERAPIA CELULAR AVANÇADA DO CTC DO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO.