Às dez horas e dez minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Vivi Reis – Titulares; Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Paulo Bengtson, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência do Deputado Túlio Gadêlha. ABERTURA: A Senhora Deputada Professora Rosa Neide declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direito à educação". EXPOSITORES: Sra. Linair Moura Barros Martins - Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do Ministério da Educação; Sr. Igor Miranda - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. César de Oliveira Gomes - Diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União; Sras. Andressa Pellanda e Marcele Frossard - respectivamente Coordenadora-Geral e Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Sr. Ênio Pontes - Representante do Fórum Nacional Popular de Educação- FNPE; Sra. Fátima Silva - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE; Sr. Iago Montalvão - Presidente da União Nacional Dos Estudantes – UNE; Sra. Denise Carreira - Secretária- Executiva da Plataforma Dhesca Brasil; e Sra. Rozana Barroso - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- UBES. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições e, em seguida, apresentaram suas considerações finais. Ao término das considerações, fizeram uso da palavra o Presidente Deputado Carlos Veras, Érika Kokay e Helder Salomão. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Deputada Professora Rosa Neide encerrou a reunião às doze horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Mariana Trindade Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx