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Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:
Tema: o PL 4416/2019, que obriaga Organizações da Sociedade Civil (OSC) que desenvolvem trabalhos destinados ao segmento social e possuam mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.
1) LAÍS DE FIGUEIRÊDO LOPES (Confirmada) - Advogada e Consultora jurídica da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC;
2) MAURI CRUZ (Confirmado) - Diretor Executivo da Associação Brasileira de ONGs (ABONG);
3) LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA (Confirmada) - Procuradora Municipal de Salvador
4) MARCELA GIOVANNA NASCIMENTO DE SOUZA (Confirmada) - Diretora Presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Cemais e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas;
5) ESTER ALVES PACHECO (Confirmada) - Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. - FENAPESTALOZZI.
(REQ 50/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma )
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