TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

ABERTURA

Os trabalhos foram abertos pelo Segundo Vice-Presidente, Senador Izalci Lucas  (PSDB/DF), que informou que a reunião estava ocorrendo de forma semipresencial, com parlamentares presentes no plenário e parlamentares participando de forma virtual através da plataforma zoom. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Hildo Rocha, que proferiu uma Questão de Ordem com base no art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN, segundo o qual a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer 3 (três) dias úteis após a sua distribuição, nos casos do relatório do relator-Geral do projeto de lei orçamentária anual, do relatório do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do relatório do projeto de lei do plano plurianual, e 2 (dois) dias úteis nos casos das demais proposições, salvo se a CMO dispensar esse último prazo por deliberação da maioria absoluta de seus membros. O Deputado Hildo Rocha solicitou maior prazo para apreciação do Relatório Preliminar com Emendas apresentado à LDO/2022 e sugeriu que, no dia de hoje, o Relator, Deputado Juscelino Filho (DEM/MA), apenas lesse o relatório e que a votação fosse adiada para terça-feira, dia 13 de julho.  Usaram da palavra, favoravelmente à Questão de Ordem, os Deputados Arnaldo Jardim, Danilo Forte, José Guimarães, Aluisio Mendes e Bosco Costa. Em seguida, a Presidente, senadora Rose de Freitas, assumiu os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa de 2021, realizada em 07/07/2021 e da 4ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada nos dias 24 e 25/03/2021.

Em votação, as Atas foram APROVADAS.

EXPEDIENTE

A Presidente solicitou que fossem declarados como lidos os expedientes recebidos pela Comissão até a presente data, tendo em vista que essas informações encontravam-se publicadas na página da CMO na internet.

ORDEM DO DIA