TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento".
APROVADO.
SUBSCRITO PELA DEP. ERIKA KOKAY.

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Atendimento às Mulheres Vítimas do Dispositivo Essure, no Brasil".
APROVADO.
SUBSCRITO PELA DEP. ERIKA KOKAY.

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - da Sra. Erika Kokay e outras - que "requer a realização de diligências desta Comissão, em parceria com a Secretaria da Mulher desta Casa, nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.203/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinarem um terço das vagas de seus respectivos Conselhos de Administração a mulheres".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Dep. Chris Tonietto, em 10/06/2021.
Lido o Parecer pela Relatora, em 01/07/2021.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 01/07/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto, em 07/07/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 6.363/2019 - da Sra. Patricia Ferraz - que "dispõe sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar, aditando o inciso V, do art. 35 da Lei Federal n.º 11.340/2006".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE FROTA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 01/07/2021.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 01/07/2021.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DA DEP. CHRIS TONIETTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.690/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos, de que trata o inciso II do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha". (Apensado: PL 2900/2020)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 2690/2020 e do PL 2900/2020, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, em 01/07/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.033/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, em 01/07/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.133/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemia"
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento das deputadas Erika Kokay, Rejane Dias e Profa. Rosa Neide, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 10/06/2021 e 24/06/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 17/06/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.553/2020 - do Sr. Marreca Filho - que "institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências ".
RELATORA: Deputada LAURIETE.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 17/06/2021.
Vista à Deputada Áurea Carolina, em 17/06/2021.
Retirado de pauta, por acordo, em 24/06/2021.
APROVADO O PARECER. A DEPUTADA ÁUREA CAROLINA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

PROJETO DE LEI Nº 3.792/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.032/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada LAURIETE.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.