CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/07/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.054/2019 - dos Srs. Ricardo Izar e Weliton Prado - (PLC 27/2018) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação deste, com emendas.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA CONJUTA DOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO E CORONEL CHRISÓSTOMO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CÉLIO STUDART E NELSON BARBUDO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, COM O SEGUINTE RESULTADO: DEZ VOTOS SIM, OITO VOTOS NÃO, NENHUMA ABSTENÇÃO, NENHUMA OBSTRUÇÃO, NO TOTAL DE DEZOITO VOTOS VÁLIDOS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.587/2021 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO E NILTO TATTO.