TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Externa destinada a Acompanhar e Debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, se alinhando com as Diretrizes da OMS para debater o tema “Velhice não é doença.”"
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.418/2007 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 2503/2007, PL 2791/2008, PL 2967/2008, PL 3107/2008, PL 3315/2008, PL 1619/2011, PL 7243/2014 (Apensados: PL 7258/2014, PL 7580/2014, PL 6198/2016 e PL 7408/2017), PL 1485/2015 (Apensados: PL 1893/2015, PL 3241/2015 (Apensados: PL 7409/2017, PL 9636/2018, PL 1285/2019 (Apensado: PL 2340/2019), PL 1981/2019, PL 1289/2020, PL 2640/2020, PL 2712/2020 e PL 256/2021 (Apensado: PL 307/2021)), PL 3798/2015, PL 9637/2018, PL 3780/2019, PL 3783/2019 e PL 1514/2020), PL 3799/2015, PL 9256/2017 e PL 1204/2021)
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 1204/2021, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, do PL 1289/2020, do PL 2640/2020, do PL 2712/2020, do PL 256/2021, do PL 2340/2019, e do PL 307/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1514/2020, apensado.
Apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah, em 02/10/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ), em 02/10/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), em 02/10/2019.
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), em 02/10/2019.
Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg, em 02/10/2019.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 5.312/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota-MG), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), em 27/05/2021.
Vista ao Deputado Felício Laterça, em 27/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTA-MG).