TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da paralisação das obras, depreciação do prédio, edital de concessão de uso e funcionamento do Hospital Regional de Governador Valadares, em conjunto com comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais"
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - dos Srs. Rogério Correia e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir as condições da prestação de serviços de saúde na modalidade Home Care".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 166/2018 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para dispor que o acordo extrajudicial entre empregado e empregador tenha força de lei e não possa ser revogado pela Justiça do Trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 13/2019 - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO CORREIA.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
APROVADO O PARECER.